Enquanto psiquiatra, sempre me bati pela não psiquiatrização da vida quotidiana. Defendo esta minha posição por duas razões principais. Primeiro, porque me parece que a normalidade é, felizmente, suficientemente lata para comportar um mundo de diferenças e, em segundo lugar, mas não menos importante, porque a doença mental é profundamente disruptiva, com consequências para o próprio e para terceiros, pelo que a decisão diagnóstica se deve revestir do maior rigor possível. Além disso, quero continuar a poder reagir, adequada e saudavelmente, com tristeza, alegria, raiva, irritação a diferentes acontecimentos da minha vida, sem que isso determine o diagnóstico de perturbação depressiva, bipolar, do controlo dos impulsos ou uma outra qualquer perturbação não devidamente fundamentada em critérios médicos!
Serve esta introdução para falar, medicamente e com a maior honestidade, sobre o binómio aborto e psiquiatria.
A definição de uma entidade nosológica obedece a um conjunto de regras metodológicas que permitem a sua objectivação. Os mesmos princípios são aplicados à definição de uma entidade sindromática mas, neste último caso, apenas há que provar a consistência daquele conjunto de sintomas e sinais, não sendo necessário, por definição, adjudicar-lhe um factor etiopatogénico definido. Tomemos como exemplo o síndrome febril. Do ponto de vista etiológico ele pode ser secundário a uma infecção, uma neoplasia, uma doença auto-imune, isto é, a um mesmo síndrome podem corresponder diferentes entidades clínicas ou, melhor ainda, nosológicas. Assim, por não se lhe aplicarem as premissas acima referidas, não faz sentido falar em Síndrome Pós-Aborto (SPA).
Enquanto entidade nosológica autónoma ele também não existe. Nenhum dos dois instrumentos classificativos internacionais mais amplamente usados em psiquiatria, a International Classification of Diseases, 10th Edition (ICD-10) e o Diagnostic and Statistic Manual of Mental Disorders, 4th Edition, Text Revised (DSM IV-TR), lhe confere identidade própria, nem o refere como sub-tipo de qualquer uma das possíveis categorias diagnósticas, nomeadamente não está contemplado como sub-tipo da Perturbação Pós Sress Traumático. (Se quisesse ser demagógica ou intelectual e cientificamente desonesta era altura para argumentar pelo contrário, os quadros afectivos e psicóticos pós-parto estão e não é por isso que se torna defensável criminalizar a gravidez!...)
Já agora, permitam-me um parêntesis para dar conta daquilo que, do ponto de vista médico, considero informações que fogem à verdade ou que não são correcta e devidamente sustentadas em termos clínico-científicos. Sendo imputadas a dois médicos, o assunto assume relevância acrescida.
Um destes dias li, num texto da autoria do ginecologista e mandatário de um dos movimentos do “Não” J. Malta, a seguinte passagem “O que dizer então sobre as consequências [do aborto] sobre a saúde psíquica da mulher? A existência de uma síndroma pós-aborto é escondida ou, pior, negada por sectores sociais sempre dispostos a citar autores favoráveis às suas teses. A realidade dos factos, atestada pelas mais eminentes figuras da psiquiatria portuguesa, bem conhecedoras do nosso campo psicopatológico, impõe-se a qualquer observador imparcial.”
Parece-me claro, pelo que já referi, que não se escondem ou negam síndromes. Consubstanciam-se e validam-se, ou não, com recurso a instrumentos metodológicos. Num ponto estamos de acordo Dr. Malta, a psiquiatria nacional tem figuras eminentes, agora que já tenham atestado a existência do SPA é que desconheço. Qual é a referência bibliográfica? Já agora, Senhor Doutor, mesmo não sendo psiquiatra é obrigado a saber que a psicopatologia geral não tem o “meu”, o “teu” ou o “nosso” campo, isso é para as couves. Ah! E concordo consigo outra vez, “A realidade dos factos… impõe-se a qualquer observador imparcial”, sendo exactamente essa uma das razões que me farão votar Sim no referendo de Fevereiro.
O mesmo tipo de observações merecem-me as declarações atribuídas à Dra. Margarida Neto, em relação às quais e por maioria de razão, já que se trata de uma médica psiquiatra, aumenta a minha perplexidade e a gravidade da desinformação veiculada! Segundo a edição de 5 de Janeiro do Jornal da Madeira a referida médica terá afirmado "dado que a actual lei já prevê excepções, como os casos de violação, malformação congénita ou de perigo para a mãe”… Vamos lá ser honestos e referir com exactidão as situações de excepção previstas na actual lei! Consulte, a este propósito, a resposta que o Colégio da Especialidade de Psiquiatria deu, em Dezembro de 2004, a um conjunto de questões colocadas pela jornalista Fernanda Câncio e às quais, de resto, alguns apoiantes do “Não” já chamaram, pública e erradamente, “Parecer”. Continuando a citar a mesma fonte “referiu também que 65% dos casos de aborto verificados, a mulher é coagida pelo companheiro, ou pela família mais próxima”. Já em relação ao SPA terá afirmado “que afecta milhões de mulheres em todo o mundo, aumenta, em sete vezes, o risco de suicídio”. Pergunta que se impõe, quais são as referências bibliográficas onde se apoiam estes dados? Entretanto, no dia seguinte, a RR atribuía à Doutora da “Plataforma do Não” as seguintes declarações “As mulheres também têm que ser informadas de que, ainda que tenham situações angustiantes que as levem a pensar fazer um aborto, aquilo que herdam é uma complexidade de problemas: por exemplo, sete vezes mais suicídios, 40% das mulheres têm depressão, 60% são coagidas a fazer um aborto, aumenta os riscos sobre os filhos por nascer, aumenta o divórcio”. Fontes científicas de sustentação, por favor, Dra. Margarida Neto! E quais são os riscos sobre os filhos por nascer? E misturar estes dados de epidemiologia médica, teoricamente científicos, com o divórcio!? Apesar de tudo, uma nota de esperança – a percentagem de mulheres coagidas diminuiu 5 pontos em apenas 24h! Fantástico! Mas eu quero mais e, também por isso, porque quero dar às mulheres a possibilidade de decisão e, consequentemente, tornar possível a activação dos mecanismos legais quando tal não acontecer (irão concordar que se o assunto estiver expresso na lei será possível fazer-se-lhe apelo), votarei Sim no referendo de Fevereiro.
Que o aborto é um acontecimento de vida importante e complexo, passível de alterar o funcionamento cognitivo e emocional da mulher e determinar sofrimento psicológico, é obviamente verdade, sendo esse sofrimento particularmente intenso na altura de ponderar a decisão a tomar. Mas também não minto se afirmar que é, em simultâneo e para muitas mulheres, fonte de alívio, de eutimia e de normalização da reactividade emocional. No folheto que é entregue a qualquer mulher que pretenda fazer um aborto na Grã-Bretanha, cuja responsabilidade é do Royal College of Obstetricians and Gynaecologists, o equivalente ao Colégio de Obstetrícia e Ginecologia da Ordem dos Médicos em Portugal, pode ler-se “A maneira como irá reagir dependerá das circunstâncias do seu aborto, das razões que a levam a fazê-lo e de quão segura se sente da sua decisão. Pode sentir alívio, tristeza, ou uma mistura de ambos”. Anota também aquela organização “alguns estudos sugerem que as mulheres que abortaram podem estar mais vulneráveis ao aparecimento de doenças psiquiátricas ou risco de comportamentos auto-lesivos, quando comparadas com mulheres da mesma idade que não abortaram. Contudo, não há nenhuma evidência que estes problemas sejam realmente causados pelo aborto; com frequência desenvolvem-se na continuação de problemas previamente existentes na vida da mulher”.
Como seria de esperar, e porque a decisão de abortar é um processo complexo, a presença de um conjunto de sentimentos negativos inespecíficos, como a tristeza e a culpa, após uma IVG é comum, mas são transitórios e não configuram um diagnóstico psiquiátrico. Tenho é a maior das dúvidas que a criminalização não contribua ainda mais para esse mau estar psicológico reactivo. E que considerações tecer sobre os efeitos de uma a gravidez não desejada?
Vejamos a coisa do outro lado. Que entidades nosológicas psiquiátricas sustentaram, até aqui, a aplicabilidade da actual lei? Nenhuma! Mas a actual lei também não obriga à existência de um diagnóstico específico. Nestas alturas lembro-me sempre de uma frase que ouvi ao Prof. Nuno Grande, de quem tive o privilégio de ser aluna, “No decorrer da vossa prática clínica lembrem-se que inúmeras vezes, em medicina, não existem doenças, existem doentes!”. E esta também serve para o argumento “gravidez não é doença”! Pois não, mas também não é um antídoto universal contra ela, nem tão pouco lhe são reconhecidas quaisquer acções profilácticas ou preventivas! E o aborto é um acto médico!
De qualquer modo, por me parecer que a actual lei é manifestamente insuficiente, vou votar Sim no referendo de Fevereiro.
Ana Matos Pires
Ps: Já depois ter terminado o texto de cima pude saber mais sobre as declarações da Dra. Margarida Neto ao ler, no jornal Público de dia 7-1-2006, uma peça intitulada "Movimentos do «Não» vão buscar argumentos a estudos finlandeses". Diga-se, em abono da verdade, que houve uma evolução de monta na informação prestada, passámos a saber o país de origem dos estudos que terão servido de base a tais afirmações! Em contrapartida, coisa que desde já lamento, parece que os níveis de coação sobre as mulheres não mantiveram a tendência descendente observada no dia anterior! (ao que acabei de fazer chama-se "concluir sem fundamento"… não se pode fazer, pois não?). Mas a perplexidade total aconteceu, em definitivo, com a seguinte passagem "quando as pessoas entram numa rota esquisita ou num ciclo traumatizado, enquanto não forem tratados, estão sempre a repetir uma conduta auto-destruitiva, destruitiva da família e dos filhos"! "rota esquisita"… "ciclo traumatizado"?! Não foi esta a semiologia psiquiátrica que me ensinaram e, estou em crer, que à Dra. Margarida Neto também não. A responsabilidade das nossas declarações é tanto maior quanto maiores são as nossas obrigações de conhecimento e formação.
deixo esta fotografia fica à laia de uma oferta para duas irmãs do SIM, pela escolha
obrigada
A Love Story - Ten Years On, 1984
Jan Saudek
Digo-o sem nenhum azedume com o universo dos vivos: ando a preparar-me para morrer. Não quando acordo. Aí ainda não consigo. É quando me deito. Tomo o chá, ponho o pijama em cima do aquecedor eléctrico, sento-me na minha existência de homem écran, e começo a sentir que me falta uma unidade menor para cronometrar o saboreio de um adeus. Os segundos são uma eternidade. Subo à cama e deito-me pensando que a minha vida seria mais feliz se eu cumprisse, emocionalmente, este desígnio biológico de morrer todas as noites. É o meu corpo que o pede. Há no sono, o apaziguar de um moribundo. Cerro os olhos e recuso-me terminantemente a imaginar que há um amanhã. Desligo, uma a uma, todas as secções do meu corpo. Deixo de sentir os pés. O desligar sobe-me pelos tornozelos, levo a mão ao sexo, apago-o, depois o tronco, os pulmões, as costas. Já estou quase morto. Ainda sinto o traquitear cardíaco. É neste momento dificil em que assumo desligá-lo, que me apercebo da festa de existir. Morro em paz. 
